Arrendamento Mercantil - O Planejamento Fiscal como Fator Determinante de Competitividade

Fevereiro-2006

Por: Waldemar Felippe - Diretor da QualiSoft Informática


As operações de arrendamento mercantil caracterizam-se por serem de longo prazo. Com a diminuição do volume das operações de arrendamento mercantil nos últimos anos e, mais recentemente o crescimento obtido pelo setor nos dois últimos anos, muitas empresas não estão conseguindo gerar crédito tributário suficiente para compensar o imposto de renda diferido de operações realizadas no passado, o que acaba gerando distorções com relação aos resultados estimados.

Um planejamento tributário adequado, de longo prazo, baseado no perfil da carteira atual e em cenários futuros pode não só evitar situações como esta, mas também aumentar a competitividade da empresa. Apenas como exemplo, imagine uma empresa que possua um crédito tributário de milhões de reais, ou seja, imposto de renda que fora pago em excesso por conta da base de cálculo deste tributo em operações de leasing ser a diferença entre a receita das contraprestação e a despesa de depreciação dos bens arrendados. Esta empresa deseja aumentar sua agressividade no mercado, e sabe que este crédito tributário pode ser aproveitado para compensar obrigações tributárias futuras. Supondo que esta empresa espere vender alguns milhões de reais em contratos de leasing no próximos meses, quais devem ser as características dos contratos afim de se aproveitar desta situação ?

Se esta empresa trabalhar com contratos de valores residuais altos, o impacto fiscal das operações diminui e ela pode oferecer taxas mais competitivas aos seus clientes. Estes contratos irão se utilizar da alavancagem fiscal e consumirão o crédito tributário da empresa. Se a empresa trabalhar com alavancagem fiscal, procedimento que tem sido adotado pela maioria das empresas de arrendamento mercantil, o crédito tributário não é repassado para o cliente e os custos das operações tornam-se maiores.

Em muitas empresas de arrendamento mercantil este planejamento não é realizado simplesmente pela falta de ferramentas de apoio para a montagem de cenários e cálculo do preço final de cada uma de suas operações. Empresas que só trabalham com operações com impacto fiscal não conseguem aproveitar o crédito tributário e tornam suas taxas muito caras para os clientes. Por outro lado, a utilização excessiva da alavancagem fiscal pode gerar um diferimento grande de impostos, que terão que ser pagos ao final das operações, sem contudo haver receita para tanto.

Ciente desta situação, a QualiSoft, em parceria com a Econsoftware Informática, colocam a disposição das empresas de arrendamento mercantil ferramentas adequadas para o planejamento fiscal e tributário de suas carteiras. Através do ES Budget e do Leasing Price, as empresas poderão visualizar a situação atual de suas carteiras, identificar a evolução do crédito tributário ou do imposto de renda diferido, além de poder montar cenários com as expectativas de contratação futura e especificar o correto perfil de suas operações.

Com base nos parâmetros básicos de atuação e variáveis de cada uma das operações, tais como características do bem, prazo, indexador, tributos e fluxo de residual do contrato, é possível se determinar o preço adequado de contraprestação a ser cobrada, permitindo à empresa arrendadora oferecer produtos financeiros mais competitivos, sem comprometer o seu spread.


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