Procuração Eletrônica QualiSoft

Não existem dúvidas com relação às vantagens e benefícios da utilização da assinatura digital na formalização dos contratos eletrônicos. Porém, parte desses benefícios somente poderá ser alcançado com a implantação de um processo de aprovação automatizado, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas.

Partindo desta premissa e baseado na sua experiência em soluções de Firmas, Documentos e Poderes, a QualiSoft desenvolveu a Procuração Eletrônica. Trata-se de um novo conceito, uma mudança de paradigma e de processos. Ela foi concebida para suportar a coexistência e a transição de nosso mundo atual, com seus documentos, firmas e poderes, para um mundo totalmente eletrônico e integrado que exige respostas objetivas e em tempo real dos poderes e alçadas daqueles que transacionam o comércio eletrônico.

A Procuração Eletrônica permite a criação, administração e consulta de procurações, de forma totalmente orientada e eletrônica, aproveitando-se das vantagens da certificação digital e das garantias legais existentes, agilizando o processo de formalização das transações eletrônicas, sem a necessidade de intervenção humana.

A Procuração Eletrônica está plenamente inserida dentro do contexto e proposição do Cybernotary e dos Notários do Brasil suportando, com segurança e agilidade, o comércio eletrônico, permitindo o intercâmbio e consulta das procurações eletrônicas, seus representantes e poderes, diretamente pelas partes interessadas.

Embasamento Legal

A concepção da Procuração Eletrônica está baseada na utilização de certificados digitais e no respeito às disposições do Novo Código Civil Brasileiro e às leis e medidas provisórias complementares que regulamentam a procuração e dão legalidade à assinatura digital.

Objetivos Básicos

• Eliminação do papel e, como conseqüência, a redução dos custos de manipulação, digitalização e armazenamento;
• Eliminação dos erros de interpretação, através da implementação de um processo pré-estabelecido, automatizado e formal da outorga dos poderes;
• Adequação do modelo às necessidades atuais e futuras dos processos de comércio eletrônico, utilizando assinaturas digitais na outorga dos poderes (assinatura da procuração) e, opcionalmente, na fé de uma terceira parte confiável (cartórios).
• Coexistir e dar suporte à transição do modelo atual (físico) para o modelo futuro (eletrônico).

Aplicabilidade

• Sistema de poderes, como ferramenta de transformação e representação de procurações convencionais, possibilitando consultas diretas e objetivas;
• Fonte de informações dos procuradores e responsáveis legais das contas correntes de um banco para o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), bem como para os Certificados de Atributos.
• Ferramenta para a simples criação e administração de procurações que poderão ser que poderão ser impressas e assinadas de próprio punho pelos outorgantes, a partir da Internet, centralizando a administração e facilitando sua distribuição e acesso por parte dos representantes legais.

Características e Funcionalidades

Facilidade de Criação

• As procurações são geradas eletronicamente a partir de modelos pré-estabelecidos (templates) ou a partir de procurações previamente existentes no sistema (eletrônica ou física), diretamente pelo outorgante, minimizando os erros de criação e interpretação inerentes ao processo atual;

• As procurações eletrônicas são assinadas digitalmente por seus outorgantes com certificados digitais ICP-Brasil, podendo este processo ser realizado em qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de impressão ou reconhecimento de firmas.

Disponibilidade

• As procurações eletrônicas ficam armazenadas e disponíveis para consultas pelas partes interessadas, podendo ser visualizadas, exportadas (PKCS#7), impressas, salvas (somente texto) ou encaminhadas para qualquer parte interessada, desde que autorizada pelo outorgante.

Respostas Objetivas

• Os poderes conferidos aos representantes legais (procuradores) podem ser consultados direta e objetivamente, sem a necessidade de leitura ou interpretação do documento, podendo as consultas ser automatizadas e integradas com sistemas corporativos tais como sistemas de aprovação de crédito, comércio eletrônico, automação de agências, etc. A Procuração Eletrônica responde objetivamente aos seguintes questionamentos:
  • Quais representantes legais (procuradores) possuem um poder específico em uma determinada data, incluindo limites financeiros?
  • Os representantes selecionados possuem um poder específico em uma determinada data e valor?
  • Quais são os poderes de um ou mais representantes selecionados, isoladamente ou conjuntamente?

   

  

• Toda consulta, seja esta realizada via interface de usuário da Procuração Eletrônica ou através da integração direta entre sistemas, fica armazenada e disponível para futuras consultas e auditoria. Para cada consulta realizada é emitido um protocolo e um selo de tempo garantindo a irretroatividade e não repúdio da transação.
  

Interoperabilidade

Uma Procuração Eletrônica assinada pode ser exportada no formato PKCS#7, o que garante total interoperabilidade com principais assinadores e visualizadores disponíveis no mercado.

A Procuração Eletrônica é compatível com todos os certificados digitais padrão X.509v3, incluindo o e-CPF e o e-CNPJ, documentos digitais oficiais da Secretaria da Receita Federal (SRF).

A Procuração Eletrônica também está em conformidade com o Manual de Condutas Técnicas, Volume IV, do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que estabelece os requisitos mínimos de certificação digital para os processos de assinatura digital, sigilo e autenticação para softwares ICP-Brasil.

A QualiSoft disponibiliza um SDK (Software Development Kit) da Procuração Eletrônica, possibilitando a integração e a realização de consultas diretas a partir de sistemas já existentes, sejam estes client-server ou web.

Download do Folder da Procuração Eletrônica QualiSoft

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