Destinamos este espaço para expor o pensamento da QualiSoft sobre temas relacionados às suas áreas de especialização, dentre as quais destacamos a Automação de Canais Eletrônicos de Atendimento, Infra-estrutura Transacional, Segurança, Gerenciamento de Identidade, Controle de Acesso, Certificação Digital, Firmas & Poderes, Procuração Eletrônica, Arrendamento Mercantil, além de informações técnicas e tendências que esperamos sejam de seu interesse.

 

Relação de Artigos Disponíveis

Documento Eletrônico - Agilidade e Segurança nas Relações Eletrônicas

por Conteúdo Editorial - Executive Report

Documento Eletrônico, seus desafios e benefícios. Produzido pela Conteúdo Editorial, este Executive Report trata de maneira consistente e concisa este tema que está transformando a forma como os negócios estão sendo realizados nos dias de hoje. Trata-se de uma fonte de informação ideal para pessoas como você, executivos que necessitam se informar além da superficialidade do noticiário, que precisam avaliar muito bem o custo/benefício do tempo que dedicam a cada uma de suas atividades.

Em um contexto caracterizado pela evolução da Internet e de sua importância como meio de disseminação das informações, tanto pessoais como profissionais, cresce a necessidade de se estabelecerem novos modelos que forneçam segurança, sustentação jurídica e garantam a integridade ao grande volume de dados trafegado diariamente nessa esfera.

Ao lado dessas demandas, novos benefícios estão intimamente ligados ao conceito de Documento Eletrônico, como a maior agilidade de processos, otimização dos recursos utilizados e a redução de custos em comparação ao que se pratica comumente no mundo físico.

Dentro desse cenário caracterizado por diversos desafios e oportunidades, algumas iniciativas já começam a demonstrar, na prática, todos os ganhos e avanços que a aplicação dos documentos eletrônicos pode trazer aos usuários.

Clique <aqui> para fazer o download deste relatório especial. Esperamos que este documento seja de seu interesse e proveitoso para o seu dia-a-dia.

O Embasamento legal da Procuração Eletrônica

por Waldemar Felippe

 

Apresentada ao mercado pela QualiSoft durante o Espaço Inovação do CIAB FEBRABAN de 2006, a Procuração Eletrônica, apesar de estar sendo cada vez mais utilizada e ter novas normas, leis e instruções regulando o seu uso nos mais diversos setores da economia, ainda gera uma série de dúvidas e questionamentos com relação à sua validade legal.

Em Agosto/2006 publicamos neste mesmo site o artigo "Procuração Eletrônica – Uma revolução no mundo legal". Apesar do tempo, este artigo continua atual e disponível para consulta, contribuindo para o entendimento dos conceitos, objetivos e vantagens da Procuração Eletrônica.
 
Ao tratarmos de seu embasamento legal, podemos dizer que a Procuração Eletrônica está alicerçada nos seguintes pilares:
  • A Procuração Eletrônica é um documento eletrônico que está em conformidade com o disposto no CAPÍTULO X (Do Mandato) do Novo Código Civil Brasileiro, no que diz respeito às regras de criação, substabelecimento, execução e extinção da Procuração;
  • A Procuração Eletrônica é um documento eletrônico assinado digitalmente por um Certificado Digital, estando em conformidade com os formatos e políticas para assinatura digital de documentos eletrônicos estabelecidos pelo ICP-Brasil.

......<veja íntegra>

 

Truncagem de Cheques - O Grande Avanço e Modernização do Serviço de Compensação de Cheques

por Waldemar Felippe

 

A Truncagem de Cheques (compensar os cheques baseado somente nas informações transmitidas eletronicamente), com a troca de imagens, representa um significativo avanço para a modernização do serviço de compensação de cheques. A troca de documentos físicos, sempre onerosa devido ao elevado custo com o transporte, será substituída por troca de arquivos eletrônicos com os dados e imagens dos documentos, resultando em ganhos qualitativos, redução de custos e elevação dos aspectos de segurança.

Nos países que ainda utilizam largamente o cheque como meio de pagamento, a digitalização dos documentos tem sido utilizada para facilitar e diminuir custos com a troca e guarda dos documentos em papel.


As Fases de Implantação

Conforme previsto na Convenção da Truncagem de Cheques, a implantação do processo de truncagem se dará em duas fases, a de Transição e a Avançada.

A fase de Transição, onde os cheques físicos continuarão sendo trocados normalmente nas Câmaras de Compensação, tem por objetivo iniciar a modernização dos processos de compensação, possibilitando o desenvolvimento da cultura da utilização de imagens, melhorias dos processos de BackOffice, diminuição do tempo e custo para a recuperação de cópias, servindo como uma base sólida para a implementação do modelo avançado, quando deixará de existir a troca física dos cheques.

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Arrendamento Mercantil - A Importância do Planejamento Fiscal em Tempos de Crise

por Waldemar Felippe

Ao analisarmos a demanda histórica das operações de arrendamento mercantil, verificamos que ela está intimamente relacionada com o desempenho da economia brasileira. Com o agravamento da situação econômica do país podemos esperar uma diminuição de receitas e em um possível aumento de inadimplência nas operações já contratadas.

O setor de arrendamento mercantil no Brasil é composto por bancos nacionais e internacionais, além de empresas focadas exclusivamente neste segmento, o que configura um cenário altamente competitivo. Parte destes players captam recursos a taxas mais baixas e prazos mais longos que outros e, como conseqüência, oferecem taxas mais atrativas para os arrendatários. Isto acaba refletindo na maneira de atuação de outras empresas que se vêem obrigadas a reduzir os seus spreads para poder manter suas participações no mercado reduzindo, da mesma forma, as suas lucratividades ante ao pagamento das captações.

A crise que estamos experimentando e que assola todos os setores da economia já está provocando uma diminuição do volume das operações de arrendamento mercantil. No longo prazo esta queda nas operações poderá ocasionar na diminuição da utilização do crédito tributário ou em uma falta de caixa ocasionado pela postergação do pagamento dos impostos.

Neste momento vários questionamentos surgem na cabeça dos administradores das carteiras de arrendamento mercantil:

  • Qual a posição de minha carteira em relação aos aspectos tributários, dado que as operações diminuíram e tenho milhares de contratos em carteira?

  • Qual é o meu “limite” de operação para garantir que a carteira não terá prejuízo ao final dos contratos?

  • A realização do imposto diferido de minha carteira será compensada pelo crédito tributário gerado?

  • Quais as ações necessárias para garantir a rentabilidade projetada da carteira, evitando distorções com relação aos resultados estimados?

São perguntas básicas, mas que poucos conseguem respondê-las de forma adequada.

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A Procuração Eletrônica como Instrumento de Voto em Assembléias de Acionistas

por Waldemar Felippe - Diretor da QualiSoft Informática

A Procuração Eletrônica (PE) é solução da QualiSoft que permite a criação, administração e consulta de procurações, de forma totalmente orientada e eletrônica. A PE se aproveita das vantagens da certificação digital e das garantias legais existentes, agilizando o processo de formalização das transações eletrônicas, minimizando a necessidade de intervenção humana.

A PE está disponível para o mercado na forma do Portal Nacional de Procuração Eletrônica (PNPE) em www.procuracaoeletronica.com.br. O PNPE permite a criação, a partir de templates (modelos) ou procurações previamente existentes, de Procurações Eletrônicas que são assinadas digitalmente por seus outorgantes. O texto da PE é criado automaticamente e suas informações básicas (tipo, objetivo, outorgantes, representantes, validade e poderes) armazenadas de forma estruturada de modo a permitir consultas diretas e objetivas (quem possui poder? / o(s) representante(s) selecionado(s) possu(i)(em) um determinado poder?).

As Procurações Eletrônicas ficam disponíveis para consultas pelas partes autorizadas, podendo ainda ser exportadas a qualquer momento no formato PKCS#7 (CMS) ou mantidas no PNPE durante seu prazo de validade ou durante o prazo contratado.

Em reunião de 24/06/2008, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou parecer que libera a utilização da Procuração Eletrônica nas assembléias de acionistas.

O voto eletrônico on-line, aquele que é feito enquanto a reunião ocorre, não é permitido, pois a Lei das S.As exige a presença física do acionista ou de seu procurador nas assembléias. A lei também prevê um quorum mínimo para a instalação da assembléia (25% do capital votante), e para esse quorum há uma exigência da presença do acionista. Portanto, a assembléia não se instala sem a presença do acionista ...

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Facilitando o Desenvolvimento de Soluções de Assinatura e Certificação Digital

por Waldemar Felippe - Diretor da QualiSoft Informática

Desenvolver novas soluções ou adequar aplicações já existentes para suportar tecnologia de certificação digital é uma tarefa complexa e que exige não somente um alto nível de conhecimento tecnológico, mas também conhecimento das regras de negócio, normas e procedimentos editados pelos órgãos regulatórios competentes. Não obstante, novas aplicações de negócios como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os Prontuários Eletrônicos, os Jornais Oficiais Eletrônicos, a Procuração Eletrônica e as aplicações de Contratos Eletrônicos, dentre outras, vêm demandando um crescente volume de novos desenvolvimentos, exigindo ainda que estes sejam feitos no menor tempo, com o menor custo e com o melhor nível de qualidade possível.

Para viabilizar o desenvolvimento desse tipo de aplicação, dentro dos padrões exigidos pelo mercado, existe aquilo que chamamos de SDK (Software Development Kit) ou Kit de Desenvolvimento de Software. De uma maneira geral um SDK pode ser definido como sendo um conjunto de ferramentas que permite o desenvolvimento de aplicativos utilizando-se funcionalidades de um software ou de uma biblioteca referente a um domínio de aplicação específico, no nosso caso a tecnologia de certificação digital...

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Leasing, aliado para competir

por Roberto Mussalem - presidente da CSI Latina Arrendamento Mercantil

A concorrência acirrada que caracteriza o ambiente organizacional obriga as empresas a atingirem um grau de excelência jamais visto. Focar apenas no "core business" vem deixando de ser uma ação facultativa, figura como uma ação estratégica das companhias e, cada vez mais, é a chave que abre muitas portas do intricado mundo corporativo.

Nesse panorama, a atividade de leasing operacional, chamado com propriedade de verdadeiro leasing ( "true leasing"), vai ao encontro dos anseios de empresas como KPMG, Ambev, General Motors, TAM, Odebrecht, entre outras, que estão sintonizadas nessa nova realidade. O arrendamento mercantil operacional apregoa a importância de se usufruir de um bem, sem necessariamente possuí-lo. Se, além de utilizar o bem, o contratante puder também agregar serviços, como garantia, seguro, suporte técnico, as portas não estarão apenas abertas, mas escancaradas, para um novo mundo cheio de possibilidades.

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A Consolidação do Leasing Operacional

por Roberto Mussalem - presidente da CSI Latina Arrendamento Mercantil

Publicado no Informativo ABEL - Associcação Brasileira da Empresas de Leasing - Edição 180

Na medida em que a sociedade brasileira adquire a consciência de que usufruir de um bem pode ser mais proveitoso do que possuí-lo, o arrendamento mercantil, que privilegia projetos que tornam real esse novo paradigma, vai encontrando um terreno fértil para se desenvolver. Uma semente para que esse jardim floresça é o amadurecimento da modalidade operacional, como ocorre em economias mais desenvolvidas.

Apesar de regulamentado em 1996, o leasing operacional começou a operar de fato há seis anos e desponta como uma modalidade com grande potencial de crescimento no Brasil. Nela o arrendatário prevê a renovação do bem e afirma sua intenção de, ao término do contrato, não ficar com o objeto arrendado e, sim, substituí-lo por outro de tecnologia mais avançada.

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Gerenciamento de Identidade - Implementando Segurança de Inclusão

por Waldemar Felippe

Muito se tem falado sobre segurança da informação. Diariamente são divulgadas notas na imprensa especializada e nos jornais de maior circulação do país sobre novos vírus, invasões de sites, e-mails falsos e os riscos e prejuízos causados por estes agentes externos.

Recentes pesquisas vêm indicando que a segurança da informação está entre as prioridades dos CIOs, com 80% das empresas mantendo ou aumentando seus orçamentos para esta área. Da mesma forma que as notícias que vemos publicadas, quando se trata de orçamentos e investimentos estes estão normalmente orientados à segurança da exclusão, cujo objetivo é estabelecer defesas, excluindo ameaças, vírus e vulnerabilidades. Muito pouco do orçamento tem sido destinado ao avanço da segurança de inclusão, aquela que permite, por meio da tecnologia de gerenciamento de identidade, o acesso à infra-estrutura tecnológica, às aplicações e aos dados do negócio por parte de indivíduos confiáveis, como clientes, fornecedores, parceiros comerciais e colaboradores remotos.

A maioria das empresas têm como prioridade estratégica o aprimoramento da segurança da rede, alocando esforços e investimento na defesa do perímetro e da infra-estrutura e no bloqueio de acesso.

Isso não está necessariamente errado, porém complexidade do cenário exige que as organizações comecem a tratar segurança da informação de maneira estruturada, tanto do ponto de vista estratégico como do tático, passando a conhecer as necessidades específicas dos modelos de exclusão e inclusão.

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Sistemas de Gerenciamento de Identidade - Reduzindo os Custos de Acesso aos Aplicativos

por Waldemar Felippe

 

O processo de globalização e o crescente processo de aquisições e fusões, vêm obrigando as empresas a rever e agilizar os seus processos de negócios, estreitando os relacionamentos com seus clientes, distribuidores, fornecedores, parceiros comerciais, associados e funcionários.

Com a crescimento da importância do comércio eletrônico e da Internet, e o consequente aumento da capilaridade das transações eletrônicas, serviços cada vez mais sofisticados têm sido disponibilizados na Rede para um número crescente e diversificado de usuários, cada vez mais exigentes, obrigando as empresas a rever suas regras de negócios de modo a oferecer serviços e informações baseadas no tipo de relacionamento com cada usuário.

Este novo cenário exige das empresas uma administração que leve em conta os aspectos de Segurança e Negócios, preservando os seus maiores patrimônios (informações e negócios), a privacidade das informações de cada usuário e ao mesmo tempo dando amplo acesso aos serviços e informações disponíveis.

A ausência de um controle centralizado sobre todos estes recursos críticos vem exigindo das empresas verdadeiros exércitos de administradores e operadores de Help-desk, dedicados às atividades de acrescentar, modificar, revogar, excluir e gerenciar direitos de acesso e senhas, resultando em altos custos, segurança ineficiente, bem como a redução do nível de satisfação dos usuários.

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Procuração Eletrônica – Uma revolução no mundo legal

por Waldemar Felippe

Não existem dúvidas com relação às vantagens e benefícios da utilização da assinatura digital na formalização dos contratos eletrônicos. Porém, parte desses benefícios somente poderá ser alcançada com a implantação de um processo automatizado de aprovação, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas.

A formalização de contratos eletrônicos é feita através da assinatura digital e o fato de uma pessoa possuir um certificado digital, mesmo que emitido por uma Autoridade Certificadora subordinada à AC-Raiz da ICP-Brasil, não garante que esta possa praticar atos em nome de terceiros. Para que uma pessoa possa praticar atos em nome de terceiros é necessário a existência de uma procuração e esta, certamente, está longe de atender as necessidade atuais e futuras do comércio eletrônico. Surge então a necessidade da criação daquilo que chamamos de Procuração Eletrônica, a qual estaremos conceituando neste artigo.

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Canais Eletrônicos - A Convergência Tecnológica e de Negócios dos Canais Eletrônicos de Atendimento

por Waldemar Felippe

 

Sair à frente dos concorrentes e fidelizar os clientes oferecendo mais e melhores opções de produtos e serviços têm sido um dos grandes desafios dos bancos atualmente. De outro lado, os clientes também estão mais exigentes, principalmente em termos de qualidade, segurança e bom atendimento, independente do canal através dos quais os serviços são oferecidos.

Para atender estas demandas mercadológicas, gestores de negócios querem que novos produtos e serviços sejam implementados de forma rápida, antes da concorrência. Muitos produtos são idealizados mas não chegam a ser lançados por falta de tempo hábil para a sua implementação. Excelentes idéias e oportunidades de negócios deixam de existir, por vezes, pela falta de uma infraestrutura tecnológica que suporte de maneira eficaz as necessidades das áreas de negócios, o que acaba gerando conflitos entre as áreas de tecnologia e negócios. <veja íntegra deste artigo...>

Certificação Digital - A validade e aplicabilidade do e-CNPJ na Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos

por Waldemar Felippe

 

A MP 2.200-2, de 24/08/2001, garante a validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente através de Certificados Digitais emitidos pelas Autoridades Certificadoras no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil - dando à assinatura digital a mesma eficácia probatória da assinatura de punho.

Valendo-se das garantias legais e tecnológicas da utilização dos Certificados Digitais, a Secretaria da Receita Federal (SRF) criou o e-CPF e e-CNPJ que são documentos eletrônicos de identidade emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – AC Raiz e habilitada pela Autoridade Certificadora da SRF (AC-SRF), que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos e dados que trafegam numa rede de comunicação, assim como assegura a privacidade e a inviolabilidade destes.

Estas iniciativas, tanto do governo federal ao criar a ICP-Brasil, quando da SRF ao criar o e-CPF e o e-CNPJ, têm por objetivo permitir que transações assinadas digitalmente tenham o mesmo valor que suas equivalentes realizadas pelos meios convencionais.

Se por um lado o uso da certificação digital nos dá garantias legais e de segurança, de outro lado, a criação do e-CNPJ acabou gerando novos problemas, que precisam ser adequadamente resolvidos de modo a viabilizar sua utilização na prática quotidiana do mundo digital. Estes problemas são decorrentes da natureza pessoal e individual do Certificado Digital.

Este é o tema que colocamos em discussão neste artigo: A validade e a usabilidade do e-CNPJ na assinatura digital de documentos eletrônicos......<veja íntegra>

Certificação Digital - A Importância da Automatização do Controle de Poderes e Alçadas na Assinatura de Contratos Eletrônicos

por Waldemar Felippe

A assinatura digital de contratos eletrônicos traz uma série de vantagens sobre os processos tradicionais, dentre as quais podemos citar:
  • Assinatura e verificação do documento independente da localização física das partes envolvidas
  • Diminuição do tempo necessário para o recebimento e envio dos documentos para obter as assinaturas
  • Redução dos custos operacionais decorrentes da eliminação de documentos em papel
    • Não é necessário recolher assinaturas nem papel
    • ..

Parte desses benefícios somente poderá ser alcançado com a implantação de um processo automatizado de aprovação, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas......<veja íntegra>

 

Certificação Digital - A Testemunha Eletrônica

por Waldemar Felippe

 

Sempre que o assunto é Assinatura Digital de Conteúdos Eletrônicos, nunca é demais lembrar que esta nada mais é do que uma representação eletrônica do processo tradicionalmente executado em documentos na forma de papel, com as respectivas assinaturas de próprio punho.

Ao analisamos a noção tradicional de documento, vemos como o documento eletrônico ...<veja íntegra>